Seminário internacional sobre esquema sistema da dívida pública ocorre em novembro
A Auditoria Cidadã da Dívida realizará, de 7 a 9 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário Internacional “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida - Criação de ‘Estatais não Dependentes’ para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade”. A entidade, que tem o ANDES-SN como um de seus parceiros -, atua reivindicando a realização de uma auditoria da dívida pública no Brasil, que atualmente consome quase metade do orçamento da União. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
O seminário priorizará a análise do esquema financeiro que está sendo implementado em diversos estados e municípios no Brasil, sob a propaganda de “securitização de créditos” recebíveis, tributários e não tributários, causando graves danos ao Estado e à sociedade.
Entre os palestrantes convidados estão especialistas, acadêmicos, juristas, políticos e militantes que irão analisar a atuação do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países da Europa e América Latina, com foco na atuação dos recentes mecanismos financeiros, que aprofundam a financeirização e provocam simultaneamente a geração de dívida pública, o sequestro de arrecadação e o seu desvio ao setor financeiro. O encontro servirá também para articular ações concretas em âmbito nacional e internacional nos diversos campos – jurídico, legislativo, acadêmico, social e político – visando popularizar o conhecimento desses mecanismos e combatê-los.
Programação
No primeiro dia do Seminário Internacional, na terça-feira (7), será realizada uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Não será necessária inscrição prévia, apenas que o interessado compareça com uma hora de antecedência para o credenciamento na portaria do Senado. No segundo dia (8), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), serão realizados os painéis temáticos “O Sistema da Dívida na Europa e na América Latina e o aprofundamento do processo de Financeirização Mundial”, “Esquema Financeiro Fraudulento e a criação de ‘Estatais não Dependentes’ para securitizar créditos” e “Abordagem jurídica com foco na análise dos novos mecanismos financeiros geradores de dívida pública. Impactos socioambientais do Sistema da Dívida”. No último dia (9), será realizado um evento interno, com participação exclusiva de representantes das entidades apoiadoras do evento para debater estratégias e encaminhamentos.
Tricia Zapula Rodrigues, 2ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida, afirma que é muito importante a participação das seções sindicais no seminário. “O trabalho da Auditoria Cidadão é de conscientização sobre informações técnicas, às quais muitas vezes não temos acesso ou pouco conhecemos, e que são fundamentais para instrumentalizar a nossa luta, especialmente na disputa do Fundo Público e defesa dos direitos sociais. Além disso, esse Seminário nos permitirá conhecer realidade de outros países de forma mais aprofundada, em especial no que diz respeito ao esquema da dívida pública, que não é exclusividade do Brasil, e que desvia recursos públicos para o mercado financeiro”, comenta.
A diretora do ANDES-SN ressalta ainda que é fundamental que as seções sindicais se empenhem na participação e fortalecimento dos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã da Dívida. “Em tempos de tantos ataques, tanto na esfera Federal quanto estaduais e municipais, esses espaços são de extrema relevância para aprofundarmos o conhecimento e o debate sobre a utilização dos recursos públicos e financiamento público de serviços essenciais como Educação e Saúde públicas”, ressalta.
Confira a programação completa (PDF)