A Capes, que é a principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa. O Decreto nº 9.741, publicado no DOU de 29/05/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novo(a)s bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019, além disso, a redução para 2020 será igualmente drástica, uma vez que os valores destinados à pesquisa saíram da previsão de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões. A redução será de metade do orçamento e comprometerá significativamente a produção acadêmica em todas as áreas do conhecimento.
Os projetos de ponta nacional e internacionalmente em desenvolvimento serão suspensos, muitos investimentos realizados serão perdidos pela não continuidade dos estudos, o país não se desenvolverá sem conhecimento produzido pela iniciativa estatal. As medidas do governo destroem a política de ciência e tecnologia consolidada e as inovações em curso, coloca o país em situação de subserviência ao imperialismo e compromete a soberania nacional. Por tudo isso, exigimos a imediata recomposição do orçamento para as universidades públicas brasileiras, Institutos Federais de Educação e CEFET, como garantia do desenvolvimento público, gratuito e de qualidade da pesquisa, do ensino e da extensão.
Pela Imediata Recomposição do Orçamento das Universidades e dos Institutos Federais!
Contra os cortes na Educação!
Basta de ataques contra a Ciência e a Tecnologia!
Brasília (DF), 03 de setembro de 2019
Diretoria Nacional do ANDES-SN